Trabalhar à noite pode ser mais cansativo e prejudicial à saúde, por isso, a legislação trabalhista garante ao trabalhador o adicional noturno, um valor extra pago sobre o salário para quem exerce atividades no período da noite.
Quem Tem Direito ao Adicional Noturno?
Todo trabalhador que trabalha entre 22h e 5h tem direito ao adicional noturno, conforme previsto no artigo 73 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Para trabalhadores rurais, os horários são diferentes:
🌱 Trabalhadores da lavoura – das 21h às 5h
🐄 Trabalhadores da pecuária – das 20h às 4h
O adicional é pago tanto para trabalhadores com carteira assinada quanto para celetistas, aprendizes e estagiários, desde que cumpram jornada no período noturno.
Quanto é o Percentual do Adicional Noturno?
O valor do adicional noturno é de 20% sobre o valor da hora diurna para trabalhadores urbanos. Para trabalhadores rurais, o percentual é de 25%.
Exemplo de cálculo:
Se um trabalhador recebe R$ 10,00 por hora, sua hora noturna será calculada assim:
🔹 10,00 + 20% (R$ 2,00) = R$ 12,00 por hora trabalhada no período noturno
Hora Noturna é Diferente da Hora Diurna
A hora noturna tem uma contagem especial: cada hora trabalhada equivale a 52 minutos e 30 segundos. Ou seja, a jornada noturna termina mais cedo que a diurna, mas o trabalhador recebe como se tivesse trabalhado uma hora cheia.
Trabalhei de Noite, Mas Continuei Durante o Dia. Tenho Direito?
Sim! Se o trabalhador inicia a jornada à noite e continua no período diurno, as horas até 5h devem ser pagas com adicional noturno.
Se o trabalho for em horário de revezamento ou escala 12×36, é importante verificar o que diz a Convenção Coletiva da categoria, pois pode haver regras diferentes.
Adicional Noturno e Insalubridade: Posso Receber os Dois?
Sim! Se o trabalho for insalubre e também for realizado no período noturno, o trabalhador pode receber os dois adicionais, calculados separadamente.
Conclusão
O adicional noturno é um direito importante para compensar os desgastes do trabalho noturno. Se a empresa não paga corretamente esse valor, o trabalhador pode buscar ajuda jurídica para garantir seus direitos.